Versão: 2025.07.07

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Na tela da Nota Fiscal foram implementados os campos referentes aos tributos da Reforma Tributária: RTC BASE, CBS, IBS UF, IBS MUN e IMP SEL.

A base de cálculo seguirá a regra UB16-10, conforme disposto na Nota Técnica nº 2025.002, versão 1.20, publicada em 30/07/2025, a qual estabelece a adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos novos campos e respectivas regras de validação.

Cálculo da Base de IBS e CBS

O valor da base de cálculo do IBS e CBS (gIBSCBS/vBC) deve corresponder ao somatório:

• (+) vProd
• (+) vServ
• (+) vFrete
• (+) vSeg
• (+) vOutro
• (+) vII
• (-) vDesc
• (-) vPIS
• (-) vCOFINS
• (-) vICMS
• (-) vICMSUFDest
• (-) vFCP
• (-) vFCPUFDest
• (-) vICMSMono
• (-) vISSQN
• (+) vIS

Exceções

• Não subtrair o valor do PIS por Substituição Tributária (PIST/vPIS) quando este compuser o valor total da NF-e (indSomaPISST = 1).
• Não subtrair o valor do COFINS por Substituição Tributária (COFINSST/vCOFINS) quando este compuser o valor total da NF-e (indSomaCOFINSST = 1).

CST e cClassTrib

• Notas Fiscais de Venda: o sistema utiliza as informações fiscais definidas diretamente no cadastro do produto.
• Notas de Exportação: a tributação é atribuída automaticamente, aplicando:
  • CST: 410
  • cClassTrib: 410004
• Nota de Importação: a tributação segue as regras do município de destino (onde a mercadoria será descarregada). Os campos CST e cClassTrib podem ser configurados conforme o tipo de pedido, podendo:
  • Utilizar os dados do cadastro do produto;
  • Ser definidos pelo tipo de pedido;
  • Ou permitir o preenchimento manual no momento da emissão.
• Demais Notas Fiscais: seguem a mesma lógica da nota de importação, permitindo configurar de qual origem o sistema deverá buscar as informações fiscais (produto, tipo de pedido ou lançamento manual).