Consulta de Situação Tributária – FS403

Publicado em: 24 de fevereiro de 2026

Sistema: Futura Server

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Referência: FS403

A situação tributária, identificada pelo Código de Situação Tributária (CST) ou pelo CSOSN (no caso de empresas optantes pelo Simples Nacional), corresponde a um código numérico informado na nota fiscal que determina a forma de incidência do ICMS sobre determinada operação. Esse código indica se o produto é tributado integralmente, se possui redução de base de cálculo, se é isento, imune, não tributado ou se está sujeito ao regime de substituição tributária.

Dentro do sistema, nesta tela é possível consultar os códigos de situação tributária cadastrados.

Na aba de Consulta é possível os códigos de situação tributária:

Imagem 1 – Aba de Consulta de situação tributária

Na aba Principal, podem ser conferidas as informações do CST e sua descrição:

Imagem 2 – Aba Principal com o código e descrição